O carnaval se aproxima e sabemos muito bem que bebida alcoólica e direção não se misturam, mesmo em outras festas. Como a Polícia Militar está se preparando para realizar a operação Lei Seca nesses dias que antecedem ao carnaval? E como tem sido essas operações na cidade? O Major Sebastião Justino, assessor de comunicação da Polícia Militar esteve no programa e respondeu que blitzes estão sendo realizadas na cidade e que sempre há flagrante de pessoas alcoolizadas. "Quando o condutor é parado, ele pode ter a opção de não fazer o teste do bafômetro, pois a legislação brasileira é clara quando se diz que não se pode produzir provas contra si mesmo. Se o condutor fizer o teste e acusar índice de álcool, ele é conduzido à delegacia." Major Justino explicou que as operações irão se intensificar nos dias que antecedem a folia e durante o carnaval.
Outro assunto discutido no programa foi depredação de patrimônio público e privado. Prédios têm sofrido pichações e placas têm sido arrancadas. O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil de Juiz de Fora (IAB JF), Marcos Olender, apontou que os espaços públicos tem que ser melhor utilizados. "Realizar eventos, iluminar bem o espaço e oferecer opções de lazer são formas de atrair pessoas e, consequentemente, evitar depredações ao patrimônio". O arquiteto supôs que uma das causas desse dano ao patrimônio seja causado pelo tráfico de drogas. "As pessoas, em alguns casos até menores, retiram placas de bronze, derretem e vendem, a fim de obter dinheiro para comprar crack, o grande vilão da nossa sociedade de hoje."
O advogado Leandro Borges explicou que existem diferentes punições para quem comete algum dano a patrimônio. "Quando se pratica este delito contra patrimônio público, a punição é maior, já que tal pertence ao público, a mim, a você, a todos nós. A pena prevê ressarcimento do prejuízo e prisão de 1 a 3 anos, que pode ser convertida em penas alternativas, que é o que tem acontecido com frequência."
Participaram do programa como debatedores o advogado Jorge Aragão e o professor Carlos Augusto Costa. A produção e apresentação é do jornalista Marcelo Martins.
Mesa de Debates. de segunda à sexta, às 11h, ao vivo, na TVE Juiz de Fora. Envie sua sugestão de tema para mesadedebates@tvejf.com.br
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